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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008
cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:21
É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos
A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:38
Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse
inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido
profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa por justa causa fundada na alínea "j" do artigo 482 da CLT.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19
Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional
resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:34
Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10
Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:25
Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio
O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11
AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular
aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
crescimento profissional, devido à contraproposta realizada por seu gerente para que ficasse no cargo
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Array Publicado em 2013-07-26T17:50:18+00:00
Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

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